Na última quarta-feira (4), o ouvidor da Justiça Militar da União (JMU) e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coêlho Ferreira realizou visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, também ouvidor daquele Tribunal.
O encontro faz parte de uma série de visitas institucionais a serem realizadas pelo ministro José Coêlho, com o objetivo de trocar experiências com outros órgãos do Poder Judiciário, principalmente no tocante ao funcionamento e à maturidade dos órgãos de ouvidoria do Judiciário.
Em março deste ano, o ministro José Coêlho Ferreira foi eleito para o cargo de ouvidor da JMU.
Durante o encontro, ministro Coêlho fez um breve histórico sobre o processo de criação da Ouvidoria na JMU e sobre a importância do serviço como canal entre a instituição e a sociedade.
Na ocasião, o ministro Ives Gandra afirmou que a Ouvidoria é um instrumento para a instituição implementar melhorias ouvindo os seu clientes.
Prioridades da JMU
De acordo com o ministro José Coêlho, a Ouvidoria da JMU pretende realizar um trabalho tendo como foco o cidadão. Para isso, o ministro lembrou que está em andamento um estudo para atualização dos normativos da Justiça Militar relacionados à estrutura e funcionamento da área.
A nova normatização tem, entre seus objetivos, adaptar a instituição à recente regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011) promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2015.
Um dos temas que deverá ser normatizado pela Justiça Militar é o atendimento dos pedidos referentes à Lei de Acesso à Informação, como uma atribuição a ser desempenhada pela própria Ouvidoria.
Na opinião do ministro, a missão da Ouvidoria é proporcionar a transparência institucional e atender às dúvidas e reclamações do cidadão. O resultado final desse trabalho é promover uma justiça rápida e eficaz.
Segundo o ministro, o aprimoramento da estrutura e das atribuições do setor também se faz necessário, como requisito fundamental para o bom funcionamento do serviço.
Assista ao vídeo abaixo e conheça mais sobre o assunto, em entrevista com o ouvidor da JMU.
