O juiz-auditor Carlos Henrique Reiniger, da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Rio de Janeiro, fez inspeção carcerária na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
A inspeção ocorreu no último dia 7 de abril e foi feita especificamente nas instalações do Batalhão de Comando e Serviços. O diretor de secretaria da 3ª Auditoria, João Carlos de Figueiredo Rocha, acompanhou o magistrado na inspeção.
Na oportunidade, o juiz-auditor foi recebido pelo comandante do batalhão, coronel Fuéde Feres Junior, que o acompanhou e apresentou as diversas instalações da unidade, inclusive a carceragem, o rancho e os alojamentos.
O objetivo das inspeções é avaliar a real situação da carceragem, de como estão os detentos, além das instalações, da qualidade dos alimentos, condições de higiene e ventilação, horário de banho de sol, dentre outros aspectos e atendem à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Resolução 214/2015, do CNJ, que trata do tema, dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais.
Nas inspeções, os juízes expedem recomendações sobre as condições da carceragem, as quais deverão ser atendidas pelos comandantes dos quartéis.
Além disso, as visitas contribuem para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, que são os jurisdicionados das Forças Armadas.
