O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o nome do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
Mais cedo, o general já havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde também recebeu aprovação.
A sessão da Comissão foi transmitida ao vivo pela TV Senado.
A análise e chancela do Senado é o último passo do processo de escolha de um ministro, após a indicação do candidato pela presidente da República, conforme consta no artigo 123 da Constituição Federal.
O novo membro do STM aguarda agora a nomeação da presidente Dilma Rousseff para poder tomar posse.
De acordo com o relatório da CCJ, o general-de-Exército Farias concluiu diversos e importantes cursos superiores e de pós-graduação, no Brasil e no exterior, entre os quais todos os cursos indispensáveis para o assessoramento de alto nível da Força Terrestre, para a promoção ao Generalato e para a integração nos Estados-Maiores e Comandos do Exército.
"Durante sua carreira, desde os primórdios, desempenhou numerosas e importantes funções na área da Justiça Militar, o que, sem dúvida, o torna profundo conhecedor do sistema judiciário militar, além de capacitá-lo na árdua tarefa de julgador que passará a exercer doravante", declarou a Comissão.
"O currículo vitae trazido com a Mensagem apresenta ainda um largo rol de participações do ilustre militar em atividades paralelas e correlatas ao longo de sua carreira, demonstrativas do amplo perfil de sua formação profissional".
Segundo o relator do processo na Comissão, o general declarou que agregou uma importante vivência nacional e internacional em sua carreira profissional, que o possibilitou amadurecer e crescer como cidadão brasileiro e como chefe militar, permitindo-lhe, ademais, perceber a realidade do povo e do Brasil em todos os aspectos.
O oficial acrescentou ainda que os conhecimentos auferidos nas áreas jurídicas e de ciências humanas o possibilitaram “formar uma excelente percepção dos Direitos Constitucional e Penal Militar”.
Confira abaixo a gravação da sabatina, transmitida pela TV Senado.
