Brasília, 31 de outubro de 2012 - Processar e julgar crimes militares previsto em lei, a fim de contribuir para a promoção da justiça. Esta é a missão estratégica da Justiça Militar da União (JMU), definida no Planejamento Estratégico para o período 2012/2018, apresentado nesta segunda-feira (29) no STM.
De acordo com o documento, a visão estratégica da instituição é que a JMU seja reconhecida pela sociedade como instituição de excelência do Poder Judiciário.
A construção do novo plano estratégico da JMU se deu paralelamente à capacitação de 30 servidores de diversas áreas do STM que formaram o chamado grupo executivo. Esses servidores participaram de dez workshops - totalizando 240 horas de treinamento - e foram formados pela empresa de consultoria contratada para construir o plano e fazer os ajustes necessários no futuro. Eles receberam os certificados durante a cerimônia de apresentação do plano.
Plano participativo
O trabalho de planejamento estratégico começou no ano passado, com a análise do plano em vigor, avaliação de metodologias para a revisão e a capacitação de pessoal. Em abril deste ano, com foco na mudança da cultura organizacional, foi organizado um seminário de gestão estratégica, onde foram apresentadas visões diferenciadas de vários especialistas, a exemplo do professor e doutor em filosofia Mário Sergio Cortella.
Em maio, com o apoio especializado da empresa de consultoria, foi dado início ao processo de construção do Planejamento Estratégico 2012/2018. O primeiro dos dez módulos abordou o diagnóstico estratégico, levantando os pontos fortes e fracos dos processos de trabalho e recursos JMU, e teve a adesão maciça de servidores e magistrados em sua construção, um dos diferenciais da metodologia adotada.
Nesta primeira fase, foram apresentados mais de dois mil indicadores de recursos e processos a serem melhorados, com a identificação de causas e possíveis consequências. O grupo executivo validou mais de mil causas e cerca de 900 consequências. Posteriormente, os servidores foram chamados para propor soluções ao diagnóstico e 1.277 medidas saneadoras foram propostas. Neste período, as dezenove Auditorias da JMU – órgãos da primeira instância - receberam visitas de comitivas do Planejamento Estratégico, visando incentivar a participação de todos.
Outro diferencial na produção do documento foi a adoção de cenários prospectivos. Com essa metodologia, os planejadores puderam estudar acontecimentos futuros que podem impactar no funcionamento da JMU. A ocorrência ou não desses cenários serviram para definir possíveis ameaças e oportunidades e permitiram a elaboração de ações proativas por parte da instituição. Tais cenários, como o aumento de competência da Justiça Militar da União e o aumento do efetivo das Forças Armadas, foram submetidos à análise de especialistas dos Três Poderes durante o mês de agosto.
Objetivos estratégicos
O plano estabelece quatorze objetivos estratégicos, como a prestação judiciária de qualidade e moderna; a contribuição para preservar a hierarquia e disciplina das Forças Armadas, concorrendo para a segurança e defesa do país; e contribuir para justiça, equidade e paz social.
Para atingir os objetivos propostos, várias estratégias foram delineadas. Uma delas é a modernização da legislação que orienta a atuação da JMU. Assegurar a celeridade e a transparência na tramitação das ações penais militares, aprimorar o emprego de mídias eletrônicas e promover a transparência e o acesso à informação também fazem parte das ações.
Para o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, que abriu a cerimônia de entrega do plano, o Planejamento Estratégico não é um fim em si mesmo e afirmou que o documento não pode ficar guardado em uma gaveta. “Nossa intenção com este Plano é colocar a Justiça Militar da União em pé de igualdade com os outros ramos da Justiça”, informou.
O plano estratégico foi apresentado no auditório do STM pelo assessor de Gestão Estratégica, José Aloysio Pinto, e pelo consultor da empresa contratada Joe Weider.
