O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a um civil preso desde maio de 2011 pelo roubo de arma e morte de um soldado da Aeronáutica.
O latrocínio ocorreu no Destacamento do Controle de Tráfego Aéreo de Belém (PA) em 2010. A Defensoria Pública da União pedia ao STM a liberdade provisória do acusado.
Segundo a defensora, a prisão afrontaria a presunção da inocência do réu, principalmente porque a sua periculosidade não estaria comprovada.
No entanto, o relator do pedido de habeas corpus no STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, defendeu a manutenção da prisão para garantir a continuidade da ação penal já que uma testemunha do processo foi assassinada logo após denunciar o crime.
Antes de ser morta, a testemunha declarou em depoimento que viu o réu e os outros três civis suspeitos do crime comemorando o latrocínio e exibindo a arma roubada em um bar próximo ao quartel no dia seguinte ao crime. Essa versão foi confirmada por outra testemunha em depoimento à polícia.
Segundo o relator do caso, há diversos indícios de que o réu preso participou do crime e que sua prisão continua necessária para evitar a impunidade no assassinato do soldado enquanto trabalhava no quartel.
O ministro Mattos apresentou precedentes do Supremo Tribunal Federal para negar o pedido e afirmou que “a prisão desde maio de 2011 não constitui constrangimento ilegal ou abuso de poder porque, além de tratar-se de indivíduo perigoso, a ação penal a que ele responde é naturalmente complexa, não só por envolver três outros acusados e demandar oitivas de diversas testemunhas, como também pela necessidade de múltiplas diligências para concluir a definição do fato, inclusive no que diz respeito ao paradeiro da arma roubada que ainda permanece desconhecida”.
A instrução criminal que corre na Auditoria de Belém (PA) já foi concluída e o processo inicia agora a fase de abertura de vista para que a defesa ofereça as alegações finais, o que dará andamento ao processo.
