Brasília, 30 de junho de 2009 - Os preparativos para o Seminário de Direito Militar para Professores de Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro próximo, já estão em andamento.

Coordenado pelo ministro José Coêlho Ferreira, esta será a nona edição do evento, que já faz parte do calendário institucional da Justiça Militar da União.

Para que o sucesso do evento seja pleno, o ministro Coêlho escolheu uma metodologia de definição de temas que tem o objetivo de abordar assuntos mais próximos do dia-a-dia do público-alvo. Para isso, sugestões de temas e de palestrantes foram solicitadas, por meio de ofícios, aos ministros, juízes, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e aos comandos espalhados por todo o país.

Segundo o ministro, a resposta não poderia ter sido mais positiva. "Recebemos cerca de 150 sugestões dentro de um universo muito grande de temas".

Como exemplo, o ministro Coêlho cita alguns que apareceram em muitas solicitações: Assédio moral no ambiente militar, Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito Penal Militar, Direitos Indígenas e o exercício das Forças Armadas.

Para o ministro, ouvir as necessidades do público para quem o seminário é destinado pode ser um grande diferencial, afinal os temas atenderão as expectativas dos participanes e levaram a debates de assuntos com os quais eles se deparam em suas rotinas."

Já existe uma primeira versão do programa do IX Seminário, que está nas mãos de um ministro oriundo de cada Força para ser avaliado, juntamente com o coordenador do evento.

Além de palestras, os participantes também assistirão a painéis, que, na opnião do coordenador, " enriquecem a discussão, já que possibilitam a apresentação de visões diferentes sobre o mesmo tema."


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