A segunda parte do Seminário Sul e Norte-americano, que começa na próxima segunda (11) no Superior Tribunal Militar, vai reunir conferencistas de quatro países: Brasil, Estados Unidos, Canadá e Holanda. São magistrados, professores de Direito, especialistas em direito constitucional, penal, processo legislativo ou membros das Forças Armadas, que compartilharão seus conhecimentos e experiências durante os três dias de Seminário. Conheça um pouco do currículo dos palestrantes do primeiro dia:
Manoel Gonçalves Ferreira Filho (São Paulo): é advogado e doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Graduou-se pela Universidade de São Paulo em 1957. Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, onde lecionou por 35 anos como titular da matéria “Direito Constitucional”, e, ainda hoje, ministra aulas para o curso de pós-graduação dessa instituição. É doutor honoris causa da Universidade de Lisboa e professor emérito da Escola Superior de Guerra. O professor fará a palestra inaugural sobre o tema “A proteção da ordem constitucional no Estado de Direito”.
James Baker (Estados Unidos): é juiz da Corte de Apelações para as Forças Armadas. Graduou-se em Direito pela Universidade de Yale. Já atuou como assessor legislativo. Foi Assessor Jurídico do Conselho de Segurança Nacional (NSC) de 1994 até 2000.É membro permanente do American Bar Association’s StandingCommittee on Law and National Security. Baker ensina regularmente nas Universidades de Direito de Iowa e de Georgetown e já lecionou nas Universidades de Direito de Yale e de Pittsburgh. O tema da palestra é “Os seis “Cs”: o “Porquê”, o “o Quê” e, talvez, o “Se” é necessária a Justiça Militar no século XXI”.
Roger Stiefelmann Leal (São Paulo): é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional. É professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Exerceu a função de Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República de maio/2011 a julho/2013. O professor falará sobre “A assimilação das súmulas vinculantes ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade”.
André Dufour (Canadá): é tenente-coronel e participou de missões da OTAN e das Nações Unidas. Atuou como assessor jurídico do Comandante da Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS). Durante um período de mais de vinte anos (1988 a 2011) e em razão de sua expertise em técnica legislativa, tem buscado modernizar o sistema da Justiça Militar Canadense por meio de iniciativas legislativas. Atualmente exerce a função de Diretor Jurídico na área de Operações da Justiça Militar. O militar fará palestra sobre “A experiência canadense - abordagens para o fortalecimento da Justiça Militar”.
José Levi Mello do Amaral Júnior (São Paulo): é doutor em Direito do Estado pela USP e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. É procurador da Fazenda Nacional e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. “Neoconstitucionalismo e democracia” é o tema da palestra do professor.
Richard Meyer (Estados Unidos): é diretor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Mississippi e membro do corpo docente adjunto da Faculdade de Direito de Columbia onde ministra curso sobre Direito Militar e Criminal. Atuou como Judge Advocate do Exército Americano nos EUA, Ásia e Europa. É Mestre em Direito e atualmente está completando seu Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade deColumbia sobre o futuro da jurisdição militar. O palestrante fará “Uma comparação básica entre o sistema da Justiça Militar americana e o da brasileira”.
