Audiodescrição da imagem: foto dos ministros do STM em seus assentos, no Plenário do STM, durante um julgamento.

A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no texto da norma original, todas as alterações e revogações, sendo os artigos apresentados com o uso do efeito tachado para o dispositivo original.  

Se a Resolução consultada tiver sido alterada, a opção de acesso ao texto consolidado estará disponível no registro do item.

A compilação foi realizada pela Seção de Informação Legislativa e as resoluções podem ser acessadas pelos Portal do STM. Para isso, basta  acessar a aba Informação – Integra – JMU – Atos administrativo – Normativos do Superior Tribunal Militar.

Em caso de dúvida quanto ao preenchimento dos campos de pesquisa, consulte as “Dicas de Consulta” disponíveis no formulário de pesquisa, ou entre em contato com a Seção de Informação Legislativa pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).


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    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

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    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

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    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

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    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

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