Audiodescrição: Presidente do STM está presidindo uma sessão de julgamento, na mesa de sessões. Ao seu lado, está sentada a secretária do Pleno. Atrás da mesa, está uma parede marrom, onde está afixado o nome Superior Tribunal Militar.

O Superior Tribunal Militar iniciou suas atividades judiciais de 2022 na manhã desta terça-feira, com a presença de magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público no Plenário do Tribunal e também de forma virtual.

Na primeira sessão de julgamento, o ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, saudou os presentes e falou sobre o retorno desta Corte Superior, ainda de forma híbrida, a fim de evitar o risco de propagação da COVID-19 e suas variantes.

O ministro ressaltou que o Tribunal já estava com o retorno presencial previsto no início do Ano Judiciário. Porém, os protocolos de saúde tiveram que ser revistos por causa da ação da variante Ômicron, que tem como principal característica a sua alta transmissibilidade.

Revista da Jurisprudência 

Na ocasião, a ministra Maria Elizabeth Rocha falou sobre a publicação do último número da Revista de Jurisprudência. A magistrada agradeceu aos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência, da qual ela é presidente, e aos servidores e funcionários terceirizados envolvidos na editoração, revisão e elaboração da revista e pela dedicação empenhada.

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