O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. 

Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma breve retrospectiva do ano de 2020. “Um ano que não foi fácil. Não foi fácil para nossas vidas particulares. Não foi fácil para todos de uma maneira geral e também não foi fácil aqui no tribunal”, afirmou.

“Muito problemas tiveram que ser vencidos, mas graças ao esforço dos servidores e à compreensão e à colaboração dos senhores ministros, e ao esforço também dos nossos juízes em nossas auditorias conseguimos. Foi um esforço conjunto: nós conseguimos atravessar esse mar encapelado de 2020, que eu espero não volte a ocorrer nunca mais”, declarou o presidente, acenando para a esperança de o Brasil conseguir ter acesso à vacinação no início de 2021, permitindo o retorno às atividades normais.

Por fim, o presidente reforçou o agradecimento aos ministros, ao Ministério Público Militar e aos servidores. “Não fizemos o perfeito, mas fizemos tudo com o máximo de esforço. Nós tivemos uma produtividade superior aos demais anos”, concluiu, ressaltando que se tratou de um trabalho de equipe. Desejou em seguida um Feliz Natal e Ano Novo, com comemorações reservadas, devido às medidas de restrição no combate ao Covid-19. 

O procurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte saudou os ministros e os servidores do STM, além de elogiar a atuação do presidente da Corte como timoneiro nos tempos de pandemia. “Nós nos mantivemos de pé para seguir adiante”, afirmou. Em seguida ele agradeceu o apoio do STM às comemorações ao Centenário do Ministério Público Militar (MPM).

“Nós nascemos no seio da Justiça Militar, temos orgulho dessa origem e com ela nos desenvolvemos ao longo do tempo”, declarou. Ao final, o procurador-geral falou da importância de as duas instituições caminharem juntas e lembrou que neste mesmo ano a primeira instância da JMU também comemorou o seu centenário.

“Essa estrada belamente pavimentada pelos antecessores, tanto da Justiça Militar da União, quanto do Ministério Público Militar, precisa ser mantida como uma espécie de recordação perene para gerações pósteras, no sentido de nós nos afirmarmos mais, de nos valorizarmos e caminharmos na construção de tempos melhores, de tempos mais edificantes”, concluiu.

Julgamento de estelionato

Um dos processos julgados na sessão foi um caso de estelionato, na forma de Embargos de Declaração. De acordo com a denúncia, um dos réus, um primeiro sargento do Exército, aproveitando-se do cargo de chefe da Subseção de Inativos da Seção de Inativos e Pensionistas da 6ª Região Militar (Salvador), implantou, indevidamente, auxílio invalidez e/ou melhoria de reforma em favor de outros militares. Estes, que eram corréus na ação penal, depositavam, como contrapartida, quantias na conta do sargento que somavam cerca de R$ 60 mil.

O sargento foi condenado a 5 anos de reclusão e os outros quatro militares envolvidos, a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão. Após a condenação, os réus recorreram ao STM, que manteve a sentença na íntegra.

Ao final do julgamento dos Embargos, o tribunal manteve os mesmos termos da apelação julgada anteriormente, ficando inalteradas as condenações.

 

Embargos de Declaração nº 7000782-94.2020.7.00.0000


Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª das 10h às 17h
    6ª das 9h às 16h

    Telefone
    (21) 3479-4350, Ramais: 4515, 4516, 4370, 4371 

    Fax: (21) 3393-2082

    Celular
    (21) 9 9192 5214          E-mail: nuap@stm.jus.br

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - Térreo
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

     


    1ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    MARIANA QUEIROZ AQUINO 

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4461, 4462, 4463, 4464, 4365, 4366, Fax: (21) 3393-3562

    Celular
    (21) 9 8478 3815          E-mail: 1aud1@stm.jus.br


     

    2ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    SIDNEI CARLOS MOURA

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 2º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4443, 4445, 4361, 4362, Direto: (21) 2462-5033, Fax: (21) 2462-5033

    Celular
    (21) 9 8493 5489          E-mail: segaud@stm.jus.br


     

    3ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    CLAUDIO AMIN MIGUEL

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350, Ramais: 4415, 4420, 4357, Fax: (21) 2462-5358

    Celular
    (21) 9 7381-2495        E-mail: aud3_1@stm.jus.br

     


     

    4ª Auditoria da 1ª CJM (Juízes e Ramais)

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO

     

    Endereço
    Praia Belo Jardim, 555 - Ilha do Governador - 3º andar
    21941-290 - Rio de Janeiro - RJ

    Telefones
    (21) 3479-4350 - PABX, Ramais: 4389, 4388, 4353 e 4354

    Celular
    (21) 9 7476 4260          E-mail: 4aud1@stm.jus.br

    (21) 9 7471 6588