Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu ordem de habeas corpus (HC) para trancar…

Brasília, 21 de setembro de 2011 – O Plenário do STM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito do Ministério…

Brasília, 20 de setembro de 2011 – O civil B.T.S. foi condenado a seis meses de detenção por incurso no…

Brasília, 20 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM), confirmou, por unanimidade, a condenação do civil A.C.A…

Brasília, 19 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve inalterado Acórdão da Corte, que condenou a…