Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a…
Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra…
Brasília, 4 de outubro de 2011 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) deram provimento ao apelo do Ministério…
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença e absolveu uma civil condenada em…
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve o Acórdão do julgamento que condenou oficial…