Ano de 2014
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
CnC1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau |
1295 |
| 2 |
CnElet1º - Casos Novos Eletrônicos no 1º Grau |
0 |
| 3 |
CpC1º - Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau |
1064 |
| 4 |
RIntC1º - Recursos Internos na Fase de Conhecimento no 1º Grau |
0 |
| 5 |
RIntCP1º - Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau |
0 |
| 6 |
TBaixC1º - Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau |
1190 |
| 7 |
SentC1º - Sentenças de Conhecimento no 1º grau |
1141 |
Execução
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
ExeJud1º - Execuções Penais no 1º Grau |
523 |
| 2 |
ExeJudP1º - Execuções Penais Pendentes no 1º Grau |
914 |
| 3 |
TBaixEx1º - Total de Processos Baixados de Execução Penal no 1º Grau |
484 |
| 4 |
SentEx1º - Sentenças em Execução Penal no 1º grau |
622 |
Glossário
SIGLA: CnC1º
DESCRIÇÃO: Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: CnElet1º
DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos eletrônicos que ingressaram na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre). Incluem-se apenas as classes processuais compreendida na variável: a) CnC1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau.
Glossário
SIGLA: CpC1º
DESCRIÇÃO: Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Militar da União de 1º Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração); as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: RIntC1º
Descrição Recursos Internos na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau, no período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: RIntCP1º
DESCRIÇÃO: Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixC1º
DESCRIÇÃO: Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente;
d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: SentC1º
DESCRIÇÃO: Sentenças de Conhecimento no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: ExeJud1º
DESCRIÇÃO: Execuções Penais no 1º Grau
GLOSSÁRIO
As execuções penais iniciadas na Justiça Militar da União de 1º grau no período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: ExeJudP1º
DESCRIÇÃO: Execuções Penais Pendentes no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos de execução penal iniciados na Justiça Militar da União de 1º Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixEx1º
DESCRIÇÃO: Total de Processos Baixados de Execução Penal no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de execução penal que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJud1º - Execuções Penais no 1º Grau.
Glossário
SIGLA: SentEx1º
DESCRIÇÃO: Sentenças em Execução Penal no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: RIntCP1º
DESCRIÇÃO: Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixC1º
DESCRIÇÃO: Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente;
d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: SentC1º
DESCRIÇÃO: Sentenças de Conhecimento no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Ano de 2013
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
CnC1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau |
577 |
| 2 |
CnElet1º - Casos Novos Eletrônicos no 1º Grau |
0 |
| 3 |
CpC1º - Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau |
1036 |
| 4 |
RIntC1º - Recursos Internos na Fase de Conhecimento no 1º Grau |
0 |
| 5 |
RIntCP1º - Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau |
0 |
| 6 |
TBaixC1º - Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau |
526 |
| 7 |
SentC1º - Sentenças de Conhecimento no 1º grau |
550 |
Execução
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
ExeJud1º - Execuções Penais no 1º Grau |
264 |
| 2 |
ExeJudP1º - Execuções Penais Pendentes no 1º Grau |
838 |
| 3 |
TBaixEx1º - Total de Processos Baixados de Execução Penal no 1º Grau |
296 |
| 4 |
SentEx1º - Sentenças em Execução Penal no 1º grau |
408 |
| 5 |
RIntCP1º - Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau |
0 |
| 6 |
TBaixC1º - Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau |
526 |
| 7 |
SentC1º - Sentenças de Conhecimento no 1º grau |
550 |
Glossário
SIGLA: CnC1º
DESCRIÇÃO: Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: CnElet1º
DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos eletrônicos que ingressaram na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre). Incluem-se apenas as classes processuais compreendida na variável: a) CnC1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau.
Glossário
SIGLA: CpC1º
DESCRIÇÃO: Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Militar da União de 1º Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução em título judicial, as impugnações à sentença de liquidação e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração); as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: RIntC1º
Descrição Recursos Internos na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau, no período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: RIntCP1º
DESCRIÇÃO: Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixC1º
DESCRIÇÃO: Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente;
d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: SentC1º
DESCRIÇÃO: Sentenças de Conhecimento no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: ExeJud1º
DESCRIÇÃO: Execuções Penais no 1º Grau
GLOSSÁRIO
As execuções penais iniciadas na Justiça Militar da União de 1º grau no período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: ExeJudP1º
DESCRIÇÃO: Execuções Penais Pendentes no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos de execução penal iniciados na Justiça Militar da União de 1º Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixEx1º
DESCRIÇÃO: Total de Processos Baixados de Execução Penal no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de execução penal que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJud1º - Execuções Penais no 1º Grau.
Glossário
SIGLA: SentEx1º
DESCRIÇÃO: Sentenças em Execução Penal no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: RIntCP1º
DESCRIÇÃO: Recursos Internos Pendentes na Fase de Conhecimento no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: TBaixC1º
DESCRIÇÃO: Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau
GLOSSÁRIO
Os processos de conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Militar da União de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes;
b) remetidos para a instância superior;
c) arquivados definitivamente;
d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.
Glossário
SIGLA: SentC1º
DESCRIÇÃO: Sentenças de Conhecimento no 1º grau
GLOSSÁRIO
Todas as sentenças proferidas na fase de conhecimento no 1º Grau da Justiça Militar da União no período-base (semestre). Havendo mais de uma sentença no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as sentenças nas classes processuais compreendidas na variável CnC1º - Casos novos de conhecimento no 1º grau.