Categoria que contém as informações institucionais do STM
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
11/11/2022
STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo - aquele quando não…
O servidor Gilson Coelho Lopes, da Auditoria Militar de Bagé (RS), foi agraciado com a medalha amigo da Marinha do…