Categoria que contém as informações institucionais do STM
08/03/2023
Corregedorias da JMU e do MPM publicam recomendação conjunta para diminuir IPMs com prazos excedidos
As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, nesta terça-feira (7), Recomendação Conjunta…
Diante de um auditório cheio, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto…
03/03/2023
Tribunal mantém condenação de soldado que fez quebra-quebra em cela do Exército, em Curitiba
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira…
As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar, agora, contam com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas…