Competência Assessorar o Ministro-Presidente na supervisão e no controle orçamentário dos órgãos subordinados, mantendo-o informado quanto à elaboração, execução e acompanhamento dos planos, programas, orçamento…

Competência Assessorar os Ministros Conselheiros na sua função de administrar e zelar pelo prestígio da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). Endereço Edifício-Sede do Superior…

Competência Apoiar o Plenário nas sessões de julgamento, administrativas, solenes e especiais, bem como executar as atividades de apoio técnico essenciais ao funcionamento da Secretaria…

Competência Desenvolver as atividades de administração de material e patrimônio, licitações, contratações e aquisições e transporte. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)SAS, Quadra 01,…

Competência Promover atividades de gestão da informação documental, qualquer que seja o seu suporte físico, com vistas a reunir, sistematizar, disseminar, guardar e preservar a…