Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um soldado da Aeronáutica pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187…
A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou ao Senado Federal a indicação do Juiz-Auditor José Barroso Filho como Ministro do…
13/02/2014
Presidente Dilma Rousseff indica o Juiz José Barroso Filho como Ministro do STM
Mídia relacionada
A Justiça Militar Brasileira teve reafirmada, nesta quarta-feira, sua manutenção como ramo autônomo do Poder Judiciário. Essa foi uma das…
Brasília, 11 de fevereiro de 2014 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira e condenou…