Categoria que contém as informações institucionais do STM
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…
A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da…
18/07/2014
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
PEC da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar daquele estado. Oficina…
Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…