Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo…

O Papel da Justiça Militar da União A Justiça Militar da União é uma justiça especializada prevista na Constituição Federal no artigo 92, inciso VI.…

Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª…

O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou…

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30) as diretrizes que regem o Programa Casa de Direitos,…