Categoria que contém as informações institucionais do STM
Neste terceiro dia de palestras, o tema predominante foi procedimentos administrativos. A palestra de abertura do dia foi “A Medida…
03/09/2014
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar…
03/09/2014
Assessoria Jurídica do Presidente
Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídico-processuais necessários à consecução dos objetivos do Tribunal no âmbito jurisdicional e institucional. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar…
Publicado em
Presidência
Competência Assessorar o Ministro-Presidente em assuntos jurídicos ligados à área de Direito Administrativo, necessários à consecução dos objetivos do Tribunal. Endereço Edifício-Sede do Superior Tribunal…
Publicado em
Presidência