O acompanhamento dos feitos em tramitação na JMU, seja nas Auditorias, seja no Tribunal, poderá ser realizado desde a fase de Procedimentos Investigatórios até a…

CONVOCAÇÕES   As convocações serão enviadas para o endereço eletrônico dos candidatos que foi validado e fornecido ao Superior Tribunal Militar pela Banca Organizadora –…

Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das…

Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e…

O texto desta Resolução foi aprovado em Ata do dia 22/03/1972 e o seu teor foi transcrito no primeiro "Considerando" da Resolução Nº 2/1972.