Categoria que contém as informações institucionais do STM
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…
O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema…
O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, vai proferir palestra sobre os aspectos…
Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana…
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu…