Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado…
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29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
29/04/2015
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O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…