Categoria que contém as informações institucionais do STM
25/05/2015
Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército…
22/05/2015
7ª CJM condecora oficiais do Exército e da Aeronáutica com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
No dia 18 de maio, a juíza-auditora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa condecorou o general de brigada Antônio Carlos de…
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação…
No dia 21 de maio, a 1ª CJM (RJ) realizou uma cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito…
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação penal…