Categoria que contém as informações institucionais do STM
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Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do…
23/02/2015
Promotor escreve sobre a correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz
“Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo…
O Superior Tribunal Militar implantou um novo conjunto de regras para a movimentação interna de servidores efetivos do seu quadro…