Categoria que contém as informações institucionais do STM
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A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial…
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (29), em Portugal, de uma conferência na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria 63, de 23 de junho de 2015, um…