Categoria que contém as informações institucionais do STM
Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (16), o novo ministro do Superior Tribunal Militar, o general-de-Exército Marco Antônio de Farias.…
Magistrados e servidores da primeira instância da Justiça Militar da União participaram, no dia 18 de fevereiro, de uma sessão…
No último dia 14 de março, a Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveu…
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro…
A liberdade é um bem primordial a todo ser humano e a restrição a esse direito só deve ocorrer por…