Categoria que contém as informações institucionais do STM
A ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha é uma das participantes convidadas do Seminário Internacional “Constituição, Poder Legislativo…
Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro. O foco…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo foram…
04/12/2015
Ministros do STM palestram sobre temas de Direito Penal no encerramento do II Congresso da Lusofonia
Direito Penal Militar e Justiça Militar foram os grandes temas discutidos no encerramento dos trabalhos do II Congresso Internacional de Direito…
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, nesta quinta-feira (3), a representação do Ministério Público Militar (MPM) para declarar um coronel…