Categoria que contém as informações institucionais do STM
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) exaltaram os princípios da hierarquia e disciplina presentes nas Forças Armadas…
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o nome do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o…
O juiz brasileiro Roberto Caldas tomou posse, na última segunda-feira (15), na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito…
A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Senado Federal a indicação do general de Exército Marco Antônio de Farias…
12/02/2016
Tribunal mantém a condenação de homem que invadiu área de segurança do Palácio da Alvorada
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação a seis meses de detenção imposta a um civil que…