Categoria que contém as informações institucionais do STM
A Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por meio de Portaria, a suspensão dos prazos processuais nessa sexta-feira, 15…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ano de reclusão de um marinheiro flagrado fumando maconha dentro…
O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério…