Categoria que contém as informações institucionais do STM
16/01/2017
Auditoria de Recife realiza audiência em caso de homicídio cometido por soldado do Exército
A Auditoria de Recife realizou audiência para instrução de processo contra soldado do Exército acusado de homicídio qualificado. O crime…
13/01/2017
Conheça as metas específicas do Conselho Nacional de Justiça para cada ramo do Judiciário, em 2017
Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2016, os tribunais…
10/01/2017
Auditoria de Santa Maria (RS) realiza audiências de custódia durante o recesso do Poder Judiciário
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Santa Maria (RS), realizou quatro audiências de custódia durante o recesso do…
06/01/2017
Súmulas
SÚMULA Nº 1 - Cancelada (DJ 1 Nº 77, de 24/04/95) Texto anterior: Desclassifica-se para o art. 187, do CPM, a deserção especial prevista no…
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Serviços Judiciais
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