Categoria que contém as informações institucionais do STM
03/05/2017
Superior Tribunal Militar aprova norma sobre o acesso à informação e dá posse a novo Ouvidor
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) aprovou texto de norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI).…
02/05/2017
Tribunal retoma os trabalhos e confirma condenação por exercício de comércio por parte de oficial
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou os trabalhos nesta terça-feira (2), após o feriado prolongado. Na maioria dos processos apreciados…
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, designou comissão para a organização do concurso público para provimento de…
Morreu na noite desta segunda-feira (1), no Rio de Janeiro, a juíza-auditora da Justiça Militar da União Eleonora Salles. A magistrada,…