Categoria que contém as informações institucionais do STM
Por maioria de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (1), um Habeas Corpus impetrado por uma civil,…
O Superior Tribunal Militar (STM) foi o primeiro Tribunal a ser visitado pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores,…