Categoria que contém as informações institucionais do STM
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, quer que o Código Penal Militar seja alterado para que crimes dolosos…
16/08/2017
Tribunal recebe visita de universitários do Vale do Itajaí (SC) e Escola do Estado-Maior do Exército
Vinte e quatro oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e 24 acadêmicos do Curso de Direito…
15/08/2017
STM mantém condenação de soldado que portava cocaína dentro de quartel, em João Pessoa (PB)
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão,…