Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da…
15/02/2018
STM nega habeas corpus e sargento deverá cumprir internação para tratamento de dependência química
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) denegaram habeas corpus a um terceiro-sargento da Marinha, que deverá cumprir…
