Categoria que contém as informações institucionais do STM
Uma mulher condenada no ano de 2005 pelo crime de furto, artigo 240 do Código Penal Militar (CPM), teve sua…
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador José Jorge da Luz, e a juíza Ana Valéria…
Um ex-soldado do Exército condenado pelo crime lesão leve, art 209 do Código Penal Militar (CPM), teve sua pena reduzida…