Categoria que contém as informações institucionais do STM
19/11/2018
Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar conta com a participação de magistrados da Justiça Militar
De 5 a 14 de novembro, o Comando Militar do Leste (CML) realizou o seu XL Ciclo de Estudos sobre…
A primeira instância da Justiça Militar da União, localizada em São Paulo (SP), recebeu a visita dos desembargadores federais do TRF-3,…
16/11/2018
Corte do STM determina recebimento de denúncia para apuração de suposto crime de peculato
Após o ajuizamento de um Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público Militar (MPM), a corte do Superior Tribunal Militar…
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, acompanhado de ministros da corte, recebeu na tarde da última…