Categoria que contém as informações institucionais do STM
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
21/05/2020
Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…
A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
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