Categoria que contém as informações institucionais do STM
11/02/2021
Livro apresenta a história da primeira instância da Justiça Militar e sua organização centenária
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos…
08/02/2021
Processos Históricos Julgados
Acusados: Hercolino Cascardo, Edmundo Jordão Amorim do Valle, Athanagildo Guimarães, Heitor Cândido Corrêa, Eurico Castilho França, Waldemar de Araújo Motta, Sylvio de Camargo, Antônio…
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Centenário das CJMS
08/02/2021
O Julgamento nas Auditorias
Na primeira instância, o julgamento é realizado pelos Conselhos de Justiça, formados pelo Juiz Federal da Justiça Militar, que o preside, e quatro oficiais. Esse…
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Centenário das CJMS
img[usemap] { border: none; height: auto; max-width: 100%; width: auto; A Justiça Militar da União, a partir de 1920, passou a ser constituída, na…
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Centenário das CJMS
08/02/2021
Legislação a partir de 1920
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCESSO MILITAR Da administração da Justiça Militar DIVISÃO TERRITORIAL Art 1º O território da República, para a administração da…
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Centenário das CJMS