Categoria que contém as informações institucionais do STM
13/04/2021
Apresentação
Alinhada às medidas tomadas pelo Ministro-Presidente desta Corte Castrense, a exposição será realizada digitalmente, para evitar a disseminação da COVID-19. A Exposição “Um século…
Publicado em
Centenário das CJMS
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria dos votos dos ministros, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da…
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram Recurso em Sentido Estrito (RESE) proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) em…
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente da reserva remunerada do Exército, em decorrência de…
07/04/2021
Vice-Presidente realiza visita à Secretaria de Segurança Pública e ao Ministério Público do Paraná
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar, visitou, no dia 26 de…