Categoria que contém as informações institucionais do STM
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…
No dia 15 de agosto de 2025, foi realizada, no Farol da Barra, em Salvador (BA), a cerimônia de encerramento…
25/08/2025
STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército…
20/08/2025
Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário
O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…