Categoria que contém as informações institucionais do STM
Um soldado do Exército foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por ter brincado com uma…
19/01/2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de…
14/01/2022
Ministro Péricles explica a nova competência do juiz da JMU em artigo da Revista Justiça & Cidadania
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz…
14/01/2022
Trabalho presencial no STM
O Presidente do Superior Tribunal Militar revogou o Ato Normativo que estabelecia o retorno ao trabalho presencial de todos os…
11/01/2022
Sargento do Exército é condenado e excluído da corporação por beijar aluna do Colégio Militar
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças…