Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário "Dosimetria no Direito Comparado". O…
08/04/2022
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do…
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou três ex-soldados a 3 anos de reclusão e multa por…