Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 9 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou, na sessão desta quinta-feira (9), o…
Brasília, 09 de maio de 2013 – Um trote aplicado por três militares a um colega de quartel resultou numa…
08/05/2013
Vedação do benefício de suspensão da pena em casos de deserção não fere a Constituição, reitera STM.
Brasília, 8 de maio de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram que a não aplicação do dispositivo…
Brasília, 8 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a condenação em primeira instância de…
Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o…