Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos…
O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação…
26/05/2014
Presidência
Competência Ao Presidente compete dirigir os trabalhos do Tribunal e manter sua regularidade através dos gabinetes, assessorias, secretarias e diretorias, conforme descreve a estrutura orgânica…
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Presidência
26/05/2014
Assessoria Parlamentar
Competência Assessorar o Ministro-Presidente do STM em assuntos de interesse da Justiça Militar da União, e do STM em particular, submetidos à deliberação do Congresso Nacional. Endereço…
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Presidência