Categoria que contém as informações institucionais do STM
Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de…
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Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar…