Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um major do Exército, que pediu à Corte o trancamento de…
A partir de abril, a equipe de orientação técnica, formada por integrantes da Secretaria de Controle Interno, atuará junto aos…
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O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois…