Categoria que contém as informações institucionais do STM 

Em visita institucional ao STM, o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Antônio Cesar Bochenek, conversou com a…
A decisão significa que o sargento poderá ter uma vida social normal. A Justiça Militar entendeu que, cinco anos após…
Criado pelo Ato nº 776, de 17 de Julho de 2014, o Grupo de Trabalho (GT) para complementar estudo sobre as…
O projeto inovador visa debater temas atuais e importantes do direito contemporâneo e seus reflexos na sociedade. O “Diálogo Aberto”…