Categoria que contém as informações institucionais do STM
O prazo para envio de artigos para a 24ª Edição da Revista do Ministério Público Militar foi prorrogado até o…
23/07/2014
Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas
Elaborar um código modelo para as justiças militares do continente americano: essa é a idéia defendida pelo co-organizador da 2ª…
Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de…