Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das…

Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e…

O texto desta Resolução foi aprovado em Ata do dia 22/03/1972 e o seu teor foi transcrito no primeiro "Considerando" da Resolução Nº 2/1972.

Dispõe sobre as vantagens pecuniárias do pessoal a ser transferido para Brasília.

Aprova a lista dos funcionários da Secretaria do Tribunal e da Auditoria de Correição, para efeito de distribuição de residências em Brasília.